Termos de Uso

Bem-vindo ao consultório da Dra. Maria Tereza Oliveira Pereira Santos. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso. Por favor, leia atentamente.

1. Identificação do Fornecedor

Estes termos regulam a relação entre a Maria Tereza Oliveira Pereira Santos LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 61.224.310/0001-84, com sede na Avenida Pedro Lazar, 732 - Cambeba, Fortaleza - CE, CEP 60822-240, doravante denominada "Consultório Dra. Maria Tereza Santos", e os pacientes/usuários de seus serviços.

2. Objeto dos Serviços

O consultório oferece serviços médicos, incluindo:

• Consultas médicas em clínica médica (CNAE 86.30-5-03).
• Atividades de atenção ambulatorial não especificadas (CNAE 86.30-5-99), incluindo acompanhamento de condições crônicas e check-ups.
• Atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para urgências (CNAE 86.10-1-02).

3. Agendamento e Comparecimento

• As consultas eletivas devem ser agendadas previamente por telefone ou WhatsApp.
• Em caso de atraso superior a 15 minutos, o consultório reserva-se o direito de remarcar a consulta para não prejudicar os horários seguintes.
• Cancelamentos devem ser feitos com, no mínimo, 2 horas de antecedência. A não comunicação ou cancelamento em cima da hora pode estar sujeita a cobrança de taxa administrativa.

4. Comunicações via WhatsApp e E-mail

Ao fornecer seu número de telefone e endereço de e-mail, você concorda em receber comunicações essenciais relacionadas ao seu tratamento, tais como:

• Lembretes de consulta.
• Envio de resultados de exames (mediante autorização explícita).
• Orientações pós-consulta ou pós-atendimento de urgência.
• Comunicados sobre a necessidade de retorno ou acompanhamento.

Comunicações de Marketing e Informativos: Poderemos enviar, com seu consentimento prévio, boletins informativos sobre saúde, novidades do consultório e campanhas de prevenção via WhatsApp Business API e e-mail. Você pode cancelar o recebimento dessas mensagens a qualquer momento respondendo "SAIR" ou entrando em contato.

5. Preços e Condições de Pagamento

Os valores das consultas particulares são informados no ato do agendamento. O pagamento pode ser realizado em dinheiro, cartão de débito/crédito ou PIX. Para atendimentos via convênio, é obrigatória a apresentação da carteirinha e documento com foto no dia da consulta.

6. Direitos e Deveres do Paciente

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sobre seu histórico de saúde, alergias e medicamentos em uso.
• Seguir as orientações médicas e respeitar o tratamento proposto.
• Respeitar os profissionais, a equipe e as instalações.
• Ter acesso ao seu prontuário médico, mediante solicitação formal.
• Receber um atendimento respeitoso e ético.

7. Sigilo Médico

A Dra. Maria Tereza e sua equipe comprometem-se a manter absoluto sigilo sobre todas as informações compartilhadas durante as consultas e atendimentos, conforme determina o Código de Ética Médica (CFM) e a LGPD.

8. Atendimento de Urgência

Nos atendimentos de urgência, seja no consultório ou em ambiente hospitalar, o foco é a estabilização do paciente. Após o atendimento de urgência, será fornecido encaminhamento para acompanhamento ambulatorial, se necessário. O paciente está sujeito também às normas e rotinas da unidade hospitalar onde for atendido.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, logos, imagens) é de propriedade do consultório, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia por escrito.

10. Disposições Gerais

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. O foro da comarca de Fortaleza (CE) é competente para dirimir quaisquer controvérsias.

11. Contato

Para questões sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail termos@dramariatereza.com.br ou WhatsApp (75) 99128-0376.

Maria Tereza Oliveira Pereira Santos LTDA
CNPJ: 61.224.310/0001-84